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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 18:30
TJSP se aproxima da marca dos 700 mil recursos julgados em 2013
Até o mês passado, Corte paulista julgou um total de 696.378 recursos desde o começo do ano
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 09:59
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 11:00
Tribunais não conseguem eliminar processos anteriores a 2007
CNJ vem monitorando os desfechos desses processos por meio de metas anuais, as quais não são cumpridas
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 11:34
Mercado espera inflação mais alta em 2015
Economistas pioram projeção de inflação de 2015 a 6,56%
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 16:34
Publicada Resolução Conjunta envolvendo CNJ, JF e JT
Foi publicada no dia 05 de agosto no DOU a Resolução Conjunta nº 01/2009, envolvendo o Conselho Nacional de Justiça, a Justiça Federal e a Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 17:17
Jurisprudência: Pequena quantidade de droga pode significar consumo próprio
O crime de tráfico, previsto pelo artigo 33 da lei 11.343/06.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 13:07
Coelce é condenada a pagar R$ 85 mil de indenização a produtor de coco
A Companhia Energética do Ceará (Coelce) terá que pagar R$ 85 mil em indenização ao agricultor S.A.S. por prejuízo em plantação de cocos causado por transmissão de energia inferior à necessária para a irrigação da plantação.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 17:00
TRF da 5ª Região apresenta menor taxa de congestionamento em 2012
Dados são da pesquisa Justiça em Números 2013, do Conselho Nacional de Justiça
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 12:29
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:00
Particularidades podem cancelar registro de marca e beneficiar dona do Facebook no Brasil
Em disputa recente, STF teve que julgar quem poderia usar o termo iPhone: Apple ou Gradiente
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 11:00
Controle interno dos tribunais é deficiente, constata levantamento
Há sérias deficiências de pessoal para realizar as atividades e baixo nível de tecnologia para apoiar os processos de trabalho
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Maio de 2014 - 10:40
Recurso de revista. Danos morais. Esforço físico.
Cumprimento de metas. Punição.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 14:05
Certidões negativas criminais e cíveis serão emitidas pela internet em MT
A certidão é gratuita e resultará na economia de tempo para quem requer o documento
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 17:57
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 15:13
CCJ aprova projeto que dá maior transparência ao Bolsa Família
Os estados, o Distrito Federal e os municípios com mais de cem mil habitantes serão obrigados a colocar na Internet a relação de beneficiários, valores e respectivos períodos de vigência do Programa Bolsa Família.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 13:45
Governo de SP pagará bônus para policiais que atingirem metas
Objetivo é reduzir número de crimes contra a vida, roubos de veículos; os cinco melhores do ano podem receber R$ 20 mil de gratificação
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 16:00
Envio de cartas precatórias pode ser feito pela internet
Segundo o juiz auxiliar da presidência Paulo Cristóvão de Araújo da Silva, a principal vantagem com a utilização da ferramenta é a redução de gasto e tempo.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 11:04
Judiciário caminha para reforma administrativa, diz presidente do CNJ
O ministro Gilmar Mendes também participou da solenidade de instalação das primeiras sessões eleitorais em presídios no país, que vão permitir aos presos provisórios o direito de votar nas eleições.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 15:25
Orçamento para 2006 já está no Congresso
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, entregou ao presidente do Senado, Renan Calheiros, o projeto da Lei Orçamentária da União (LOA) para 2006.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 12:29
Com piora da crise, Copom faz o maior corte de juros em cinco anos
Até o momento, os juros estavam em 13,75% ao ano. A decisão, porém, não foi unânime. Três diretores do BC queriam um corte menor: de 0,75 ponto percentual, para 13% ao ano.